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Comentários
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Althair Pinheiro Junior
Comentário ·
há 10 meses
Licença Ambiental e a Regularização Fundiária Urbana
Jessica Filippi
·
ano passado
Uma ótima orientação para quem está pensando em optar pela REURB
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Recomendações
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Bruna Santos
Artigo ·
há 7 anos
As principais diferenças entre Associação de Moradores e Condomínio
Condomínio e associação de moradores são com frequência confundidos e na maioria das vezes são conceituados como a mesma coisa. No entanto, são dois tipos jurídicos completamente diferentes, e aqui...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
Empresa tem direito a usucapião de bem público sem utilidade, diz TJ-SP
A Justiça de São Paulo considera que um bem público pode ser objeto de ação de usucapião por uma empresa. A decisão vale apenas para casos que envolvam bem dominial já desafetado, ou seja, aqueles...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou Agravo em Apelação do Banco Santander e manteve condenação à instituição bancária por ter aprovado um empréstimo consignado sem que a...
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